A prefeitura de São Paulo assinou na última quinta-feira (15) com o Consórcio Novo Mercado Municipal o contrato de concessão do espaço para os próximos 25 anos. O documento engloba, também, o Mercado Kinjo Yamato, conhecido como Cantareira e vizinho do histórico edifício.
O consórcio vencedor pagará R$112 milhões ao poder público e deverá, obrigatoriamente, investir pelo menos R$ 83 milhões em restaurações e reformas do local. Esse conglomerado de empresas é formado pelas empresas Brain Realty Consultoria e Participações e o Fundo de Investimento Mercado Municipal.
Vale dizer que o acordo prevê que, em até 24 meses da ordem de início, a concessionária deverá investir obrigatoriamente no restauro e na reforma dos dois mercados, levando em conta os aspectos ambientais e históricos dos lugares.
Além do valor mínimo de oferta, a concessionária também deverá pagar anualmente uma outorga variável que será calculada mediante aplicação de alíquota entre 5% e 10% sob a receita bruta e, em casos de baixo desempenho, será acrescida alíquota de até 5%, a título punitivo.
