A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio da São Paulo Urbanismo, publicou no Diário Oficial do dia 27 de agosto, o edital de concessão de parte do Edifício Martinelli. Ponto histórico do Centro da cidade, a prefeitura apresentou essa ideia em março de 2019, como parte do projeto Triângulo SP. Esse plano busca revitalizar o centro histórico e a vida noturna da região.
Falando especificamente do Martinelli, a ideia é de transforma-lo em um polo turístico e criar o Observatório Martinelli. O tipo de concessão utilizada pela SMDU é o de modo de disputa fechado e com maior oferta de preço.
Ao contrário do veiculado em outros portais, a proposta da prefeitura é para conceder os espaços cobertos e
descobertos, situados na Loja 11 e nos 25º, 26º, 27º e 28º andares do Edifício Martinelli, totalizando 2.570 m², para a implantação e exploração de serviço de visitação pública, de equipamentos urbanístico-cultural e gastronômico e as chamadas “atividades acessórias”. O edital completo pode ser acessado aqui.
Ainda segundo o documento publicado, os objetivos dessa concessão são:
– Retomar o protagonismo do Edifício Martinelli no cenário turístico e urbanístico da cidade de São Paulo;
– Proporcionar ao público uma experiência de visitação completa, composta por um programa de atividades estruturado em eixos de (i) visitação pública, (ii) memória/urbanismo e (iii) gastronomia;
– Garantir a adequada destinação econômica de relevante ativo imobiliário da SPUrbanismo, maximizando seu retorno financeiro;
– A melhoria, o desenvolvimento socioambiental e a reativação do Centro de São Paulo, em especial do triângulo histórico.
No que tange o valor da concessão de uso, a SPUrbanismo,o valor estimado do contrato é de R$ 45.863.883,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e três mil, setecentos e oitocentos e oitenta e três reais), correspondente ao valor das despesas de capital para execução das obrigações nele previstas, cumulado com o somatório dos valores de contribuição pagos à SPUrbanismo a título de outorgas fixa e variável.
Além disso, devido a gatilhos no contrato, a SPUrbanismo deve receber algum dinheiro pelo uso mensal da área. O prazo para a concessão é de 15 anos, sem a possibilidade de adiamento.
A fachada do Edifício Martinelli é tombada. Em 2010, o local foi reformado e aberto para o público até 2017, quando foi fechado novamente por problemas estruturais. A reforma demandaria cerca de R$ 3 milhões. O prédio sedia secretarias municipais, lojas dos Sindicatos dos Bancários e da Caixa Econômica Federal.
Trabalhei no Prédio Martinelli por quase 20 anos e é maravilhoso que seja melhor explorado. A revitalização do Centro se faz urgente, pois que sua deterioração aumenta dia a dia. Quem, como eu, viveu os melhores anos dessa região central, não pode evitar a tristeza de saber como está, já que falta coragem até para uma visita. Lamentável
Para que o atual prefeito quer um novo mandato? Parece que o mote dessa administração é não tomar conta de nada, está passando tudo para a iniciativa privada, talvez por isso que, segundo adversários políticos, tem recebido vultosos recursos para sua campanha, antes tudo era estatal e funcionava, hoje o PSDB vem, ao longo dos anos, concedendo ou privatizando tudo o que foi feito com os inúmeros impostos pagos pelos contribuintes, com a desculpa de se investir mais em saúde, transporte e outras áreas, no final, o que de fato acontece é aumento de impostos, taxas, redução do tempo de utilização do bilhete do ônibus, falta de segurança, salários miseráveis aos funcionários públicos, pedágios, e muitos cargos comissionados aos amigos, esse prefeito é uma piada